Portes grátis para encomendas de valor igual ou superior a 60€

Termos e Condições


Estes termos e condições ajudarão a manter o site frebrico.pt um lugar seguro para comprar e definir a extensão total de qualquer acordo alcançado entre o cliente e o frebrico.pt em relação a este site. O cliente deve entender que efetuando uma encomenda aceita e concorda com os termos e condições seguintes:

·         O proprietário deste site é:
Frebrico – Comércio de Bricolage, Lda.

Urb. Industrial do Soeiro, Lote 21

S. Mamede do Coronado
4745-457 S. Mamede do Coronado
Contribuinte 
PT 507027825

 

·         O seu contrato para compras feito através deste site é feito com o Frebrico.pt (representado pela empresa Frebrico – Comércio de Bricolage, Lda.), e compromete-se que todos os produtos por si encomendados são o seu próprio uso privado e doméstico.

 

·         O cliente concorda que o e-mail, telefone ou telemóvel pode ser usado como um meio de comunicação à distância.

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·         Não existirá qualquer contrato para a venda de qualquer produto entre o cliente e o Frebrico.pt  (representado pela empresa  Frebrico – Comércio de Bricolage, Lda) até esta aceitar a encomenda do cliente por meio de envio de um e-mail a confirmar que recebeu o pagamento integral de todos os bens que o cliente tenha encomendado.

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·         A aceitação será considerada efetuada quando o Frebrico.pt (representado pela empresa Frebrico – Comércio de Bricolage, Lda enviar um e-mail ao cliente, quer este o receba ou não. Este envio de e-mail de confirmação de pagamento equivale a uma aceitação pela frebrico.pt da encomenda feita pelo cliente ao frebrico.pt.

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·         Esta confirmação por e-mail conterá todas as informações obrigatórias e pertinentes relativamente à encomenda feita.

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·         O cliente deve verificar, logo que possível, se os detalhes deste e-mail de confirmação estão corretos, e deve imprimir e guardar uma cópia do mesmo.

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·         O cliente compromete-se que todos os detalhes fornecidos ao frebrico.pt, com o objetivo de encomendar ou comprar bens ou serviços, estão corretos e atualizados.

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·         Se houver qualquer alteração relativamente aos detalhes fornecidos pelo cliente, é da sua inteira responsabilidade alterar os mesmos na sua área pessoal o mais breve possível.

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·         O cliente pode cancelar a sua encomenda a qualquer momento, desde que o faça antes da sua expedição e enviando um e-mail para esse fim, com o número da encomenda a cancelar, para encomendas@frebrico.pt No caso de serem encomendas já pagas, o valor pago será creditado na conta do cliente através de Transferência Bancária. Não são efetuadas devoluções em dinheiro ou devoluções Paypal.

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·         Todas as encomendas são expedidas através das nossas lojas física em S. Mamede do Coronado e/ou Maia,Portugal.

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·         Nas encomendas expedidas para países fora da União Europeia pode existir a aplicação de taxas aduaneiras/alfandegárias e/ou outras taxas cobradas pelos países de destino. O frebrico.pt. (representado pela empresa Frebrico – Comércio de Bricolage, Lda não tem qualquer controlo sobre o valor dessas taxas, o qual pode variar de país para país. Em caso de dúvida sobre as taxas que pode estar obrigado a pagar, por favor entre em contacto com o seu departamento de alfândega local.

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·         É da inteira responsabilidade do destinatário da encomenda pagar todas as taxas aduaneiras/alfandegárias aplicáveis. Por favor, note que ao não pagar essas taxas aduaneiras/alfandegárias resultará na devolução da encomenda ao frebrico.pt. (representado pela empresa Frebrico – Comércio de Bricolage, Lda , sendo que nesses casos só será reembolsado ao cliente 50% do valor da encomenda paga.

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·         o frebrico.pt. (representado pela empresa Frebrico – Comércio de Bricolage, Lda, reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

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·         No caso de ocorrência de erro informático, manual, falta de stock, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pelo o frebrico.pt. (representado pela empresa Frebrico – Comércio de Bricolage, Lda, no preço de venda ao público, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado, sendo o montante já pago pelo cliente restituído.

 

 

 

·         Algumas das imagens de produtos apresentadas no site, bem como o seu conteúdo, podem não corresponder às versões enviadas para o cliente, pelo que o frebrico.pt. (representado pela empresa Frebrico – Comércio de Bricolage, Lda declina qualquer responsabilidade.

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·         Os preços dos produtos na nossa loja Online" www.frebrico.pt. ", poderão ser diferentes dos preços dos produtos praticados na nossa loja física. A Frebrico, Comércio de Bricolage, Lda. reserva-se no direito de ter campanhas distintas por canal de venda, de acordo com as suas politicas comerciais.

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·         Resolução de Litígios Online
A União Europeia criou um site para apoiar os consumidores na apresentação das suas reclamações sobre qualquer litígio em que estejam envolvidos. Neste âmbito, a 
Frebrico, Comércio de Bricolage, Lda. 
disponibiliza toda a informação para que possa exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial ao processo. Assim, se ficou insatisfeito com a aquisição de um bem ou serviço no nosso site, ou com a solução por nós apresentada para resolver a situação, pode expor a sua contestação acedendo a: https://ec.europa.eu/commission/index_pt 

A resolução alternativa de litígios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispor de recorrer e entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito, antes de abrirem processos litigiosos nos Tribunais. Regra geral, o procedimento é o seguinte: o cliente pede a um terceiro imparcial que intervenha como intermediário entre si e o comerciante que é o alvo da sua reclamação. O intermediário pode sugerir uma solução para a sua reclamação, impor uma solução a ambas as partes ou reunir as partes para encontrar uma solução.

Talvez conheça o conceito de resolução alternativa de litígios por outro nome: mediação, conciliação, arbitragem ou comissão competente no âmbito dos litígios de consumo.

A resolução alternativa de litígios é, por norma, menos dispendiosa, menos formal e mais rápida do que a via judicial.

O
 
Frebrico, Comércio de Bricolage, Lda.disponibiliza os sites de algumas dessas entidades que poderão ajudá-lo a apresentar os seus argumentos:

ASAE – Autoridade Segurança Alimentar e Economica.

CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
http://www.ciab.pt/pt

Todos os preços incluem I.V.A. à taxa em vigor
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